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CTA apoia vítimas de cheias

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O Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, procedeu na semana passada, na cidade da Beira, à entrega de 30 toneladas de farinha de milho (600 sacos de 50 kg cada), ao Governo Provincial de Sofala para aliviar o sofrimento das pessoas afectadas pelas cheias e que se encontram em situação de carência alimentar.

O acto de entrega do donativo teve lugar na cidade da Beira e foi presenciado pelo Governador provincial, Helena Taipo, entre outros membros do Governo local, da Direcção Executiva da CTA e do Conselho Empresarial Provincial.
Na ocasião, o Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, disse que o gesto serve para mitigar o sofrimento das pessoas afectadas pelas enxurradas e que se encontram em situação de carência alimentar.
Prakash Prehlad realçou que a CTA está a trabalhar no sentido de sensibilizar mais empresários a abraçarem esta causa nobre. Por seu turno, a Governador de Sofala, Helena Taipo, agradeceu o gesto e garantiu que o apoio vai chegar aos necessitados. Disse que o gesto da CTA mostra que “na verdade, não estamos sozinhos nesta batalha de apoio aos nossos irmãos”.

Sector Privado chamado a colaborar no combate ao contrabando

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O Sector Privado é chamado a colaborar na luta contra o contrabando, pois, segundo a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o combate a este mal é tarefa de todos os moçambicanos. Amélia Nakhare falava na cidade de Maxixe, província de Inhambane, durante o acto de lançamento da campanha nacional “Eu sou fiscal, não ao contrabando”.

Em Maxixe, província de Inhambane, Amélia Nakhare reuniu-se com um número representativo de agentes económicos aos quais explicou que, com a campanha se pretende que cada moçambicano sinta que a Autoridade Tributária, sozinha, não é suficiente para fiscalizar o contrabando, que por sinal afecta o país todo. 

“É necessário que todos nós moçambicanos, e não só, nos juntemos nesse grande desafio, que é garantir que em Moçambique o contrabando seja zero”, referiu Nakhare.
Contextualizando, explicou que a campanha surge no âmbito da medida de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique, que proíbe a importação, comercialização e circulação dos produtos abrangidos, no território nacional, sem que estejam devidamente selados com o selo de controlo fiscal.
De acordo com o Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, passou a ser proibido, desde o dia 17 de Março do ano em curso, a venda de tabaco não selado em qualquer parte de Moçambique. A partir de 16 de Maio, a mesma medida será aplicada a vinhos e outras bebidas alcoólicas (excepto as cervejas RTDs). Por fim, a partir de 17 de Novembro deste ano, as cervejas importadas, incluindo as RTDs, também estarão proibidas de serem importadas e ou vendidas sem o devido selo de controlo fiscal.
Na sua intervenção, o Presidente do Conselho Empresarial Provincial de Inhambane, Amade Osmane, elogiou a iniciativa, porém, apelou ao aperfeiçoamento dos mecanismos de esclarecimentos. Apelou ainda que a ocasião sirva para contrariar a visão negativa que em algum momento os agentes económicos têm perante a Autoridade Tributária, a quem consideram de agir com excesso de zelo.

Empregadores e Sindicatos alcançam consensos

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A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) reuniu-se na última quinta-feira, 13 de Abril, para, entre outros pontos da agenda, encerrar o processo de negociação do salário mínimo nacional para 2017. Os Empregadores e Sindicatos dos oito sectores económicos, envolvidos nas negociações, chegaram a consensos, devendo o documento final, que contém as percentagens de reajuste salarial, ser submetido ao Conselho de Ministros para ser chancelado.

No geral, as negociações que iniciaram há um mês e meio foram caracterizadas por um ambiente de acalmia e ponderação com vista ao alcance do óptimo possível acordo, olhando para as circunstâncias actuais do País. Entretanto, existem alguns sectores onde se registou certa resistência, nomeadamente o Sector 3 (Indústria de Extracção Mineira), Sector 6 (Construção Civil) e Sector 8 (Actividades Financeiras).
Refira-se que neste ano, para além de terem decorrido num ambiente de acalmia, as
negociações foram rápidas graças ao espírito de compreensão demonstrado pelas partes. Todavia, o Presidente do Pelouro da Política Laboral e Acção Social na CTA, Victor Miguel, disse que os Empregadores acabaram cedendo mas cientes de que os números alcançados nos sectores retromencionados não são os desejados, porquanto não são sustentáveis às empresas, facto que poderá resultar numa eventual redução dos trabalhadores e deficiências na canalização das contribuições do INSS por parte das
empresas.
A criação do subsector de Hotelaria, Turismo e Similares, fora do sector mãe (Actividades não Financeiras), embaraçou e em algum momento condicionou as negociações.
O documento final, contendo as percentagens de reajuste salarial acordadas entre Empregadores e Sindicatos sob mediação do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, deverá ser submetido ao Conselho de Ministros para ser chancelado.

Dinâmicas do sector do petróleo e gás

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Após a crise económica e financeira que se abateu a Moçambique, o sector do petróleo e gás foi visto como sendo o que, rapidamente, poderia ajudar o País a sair da situação na qual se encontrava. Diversos cenários foram traçados, incluindo alguns apresentados pelo Governo em Novembro de 2016, aos credores internacionais em Londres, Inglaterra, no contexto da busca de reestruturação da dívida pública. Passado algum, sempre têm-se colocadas questões sobre o ponto de situação de diversos projectos ou contratos (Área 1, 4, Yara, Shell, Total, GL Energy, Sasol, Búzi, entre outros).

Falando o ponto de situação de alguns projectos, Chivambo Mamadhussen, empresário do sector do petróleo e gás e Presidente do Pelouro de Política de Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia da CTA, disse que os projectos à jusante (downstream), como o da Shell Moçambique BV que vai produzir diesel, a Yara Mozambique que vai produzir fertilizantes e da GL Energy que vai produzir energia eléctrica, todos na base do gás natural, aguardam a assinatura dos respectivos memorandos de entendimento com o Governo de Moçambique. Referiu que, esta assinatura deveria ter acontecido até finais de Março deste ano, porém, tal não foi possível por razões que o Governo não apresentou.
Enquanto isso, a Total Moçambique vai começar com a campanha de drilling na Área 3/6 no final do segundo semestre deste ano e espera-se o concurso para soluções logísticas que deverá ser lançado em Abril corrente.
A nível da Área 1 onde está a ANADARKO, aguarda-se a aprovação do Plano de desenvolvimento pelo Governo de Moçambique. Está no bom caminho para os contractos de compra e venda do gás que o Governo do Japão pressionou o Executivo de Moçambique sobre os respectivos acordos na recente visita de Estado ao Japão.
Na Área 4, depois da entrada da Exxon Mobil, aguarda-se a confirmação oficial do valor das mais-valias. A expectativa para Decisão Final de Investimento (Final Investment Decision – FID) do Floating Liquified Natural Gas (FLNG) continua a ser ainda no primeiro semestre, tentativamente até Junho próximo.
Já no projecto de Búzi, operado por investidores da Indonésia, aguarda-se a confirmação das datas, ainda para este ano, para a continuidade do plano de perfuração.
Assim, em termos de expectativa, Chivambo Mamadhussen disse que em 2017, a Total Moçambique vai investir entre 50 a 60 milhões de dólares norte-americanos no plano de perfuração. A SASOL vai começar com a construção da planta de light oil e condensados no segundo semestre. A ANADARKO vai ter o Plano de Desenvolvimento (Plan of Development – PoD) aprovado e contratos de venda do gás confirmados, ainda este ano. A ENI anunciar o FID para o projecto do FLNG.
Em 2018, espera-se que aconteça o FID da ANADARKO para 2 comboios (Golfinho) do projecto do LNG onshore e o FID da ENI para 2 comboios (Mamba) projecto onshore. Espera-se, também, que a ENI recomece com os planos de perfuração.
Por agora, as empresas moçambicanas devem estar atentas aos concursos que estão em curso da ENI, ANADARKO e registarem-se na base de dados da AMEC Foster Wheeler que ganhou o contrato como fornecedora de engenharia, aquisições e construção (Engineering, Procurement and Construction - EPC) da SASOL.
O registo na base de dados destas companhias é muito importante para ter a oportunidade de um contrato no futuro. A CTA está a fazer o seu papel para apoiar, publicando informações através de fóruns e conferências que tem vindo a organizar mensalmente (exemplo Infragas, American Suplliers conference, entre outros).

Embaixador da Alemanha visita CTA

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Com o objectivo de discutir os mecanismos de preparação do Fórum de Negócios Moçambique-Alemanha, no âmbito da vinda de uma delegação empresarial alemã à Moçambique, o Embaixador da Alemanha, Detlev Wolter, efectuou uma visita à CTA, no dia 29 de Março, onde manteve um encontro com o Concelho Directivo.

Segundo o Embaixador Detlev Wolter, entre os dias 9 e 12 de Abril próximo estará em Maputo, uma delegação de empresários alemães, chefiada pelo Ministro da Economia da Alemanha, com interesse de explorar oportunidades de investimentos em Moçambique e estabelecer parcerias de negócios, com maior foco nos sectores de mineração, agricultura e turismo. O Fórum Moçambique - Alemanha tem lugar na segunda feira, dia 10 de Abril, das 16h as 17h30, no Hotel Radisson Blu, cidade de Maputo. 

Detlev Wolter referiu também que, o encontro com o Conselho Directivo da CTA serviu para intensificar as relações de cooperação entre a Alemanha e o sector privado moçambicano.
Por sua vez, o Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, disse que o encontro foi produtivo, tendo servido para transmitir ao embaixador a situação actual do ambiente de negócios em Moçambique, os prognósticos e as perspectivas para o futuro.
Segundo Prakash Prehlad, a Alemanha tem vindo a apoiar o sector privado moçambicano, com projectos em curso há 5 anos nas províncias de Manica e Sofala, na região centro de Moçambique, assim como na realização de missões empresariais e feiras, eventos que têm servido para trocar experiências.