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Lançado programa de apoio à melhoria do ambiente de negócios

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Foi lançada, na última segunda-feira, em Maputo, a segunda fase do SPEED, um programa financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), parceiro estratégico da CTA no apoio ao desenvolvimento do Sector Privado e melhoria do ambiente de negócio em Moçambique. O programa está avaliado em de 37.2 milhões de dólares e tem a duração de quatro anos.

O programa SPEED + tem foco nas áreas de agricultura, energia e água, biodiversidade, ambiente de negócios, comércio e investimento, e visa essencialmente facilitar o melhoramento do ambiente de negócio para o crescimento económico de Moçambique.

Segundo explicou Sérgio Chitará, director do SPEED +, na agricultura pretende-se aumentar o crescimento do sector agrícola e melhorar os indicadores de Doing Business na agricultura; Na energia e água, o SPEED + está a trabalhar com várias instituições e espera-se, com o programa, o aumento de produção e distribuição de água por parte do sector privado e o aumento de geração e conectividade de energia eléctrica ás comunidades. Na componente ambiente de negócios, comércio e investimento, o SPEED + já está a trabalhar com o MIC, CTA e AT na melhoria do clima de negócios com vista a atrair mais investimentos interno e externo; Na biodiversidade, já está em contacto com algumas organizações e espera-se melhorias na conservação da biodiversidade em certas áreas prioritárias e na aplicação das leis.
Para o Embaixador dos EUA em Moçambique, Dean Pittman, “este é um novo sinal de parceria entre os EUA e Moçambique”.
“O programa vai melhorar o ambiente de negócios aqui no País porque vai prestar serviços de formação em várias áreas. O que queremos é ajudar o Governo moçambicano na criação de condições que possam atrair o investimento com vista ao crescimento da economia de Moçambique”, frisou Dean Pittman.
O Vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, referiu que “o programa vai ajudar o Governo a estar mais atento às preocupações do Sector Privado e às questões ambientais”.
“Seria bom que o SPEED também prestasse atenção à desburocratização das nossas instituições, porque sentimos que ainda temos instituições muito burocratizadas e elas precisam de ser desburocratizadas. Tenho certeza que com estes estudos, com o trabalho conjunto entre o SPEED e o Governo moçambicano, conseguiremos alcançar o futuro promissor que esta economia tem”, referiu Ragendra de Sousa.
O SPEED é um projecto financiado pela USAID, que visa melhorar o ambiente de negócio através de políticas comerciais e de investimentos melhores. O objectivo do SPEED é o de melhorar o ambiente de negócios, resultando num aumento do comércio e de investimento numa posição competitiva mais forte para as empresas moçambicanas, criando assim oportunidades locais de emprego e crescimento de rendimento.
O SPEED + também opera um fundo de doações para complementar o treinamento e actividades de assistência técnica oferecidas a diversas associações económicas e instituições do Governo. O projecto está a ser implementado por um consórcio que ganhou o concurso lançado para o efeito.

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